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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:44
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
O juiz declarou o contrato rescindido, com a devolução aos compradores das quantias pagas, com exceção do sinal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Penal. Recurso especial.
Furto de sinal de tv a cabo. Tipicidade da conduta. Forma de energia enquadrável no tipo penal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:10
Redução do IPI: um sinal da reforma tributária e os reflexos para a Zona Franca de Manaus
Por Carolina Romanini Miguel.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por dano moral. Acidente de trânsito. Cruzamento dotado de semáforo. Sinal amarelo intermitente. Via preferencial.
O motorista que pretende transpor cruzamento, durante a madrugada, com sinal amarelo intermitente
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:37
Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil a vítima de acidente
A indenização do dano estético se destina a minorar a lesão permanentemente incrustada no corpo da vítima", afirmou o juiz designado desembargador Cláudio Dell'Orto, relator do processo.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 12:26
Operação Lava Jato não deve influenciar andamento da reforma da Previdência, diz Meirelles
Segundo ministro, governo não vê 'nenhum sinal de interrupção dos trabalhos legislativos em função
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.
sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:38
OAB SP entra na Campanha contra a CSS
será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:53
Família de brasileiros é acusada de tráfico de pessoas nos Estados Unidos
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30
Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados
teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Comprador de imóvel garante na justiça restituição de comissão de corretagem
Autor argumenta que não foi informado que a quantia gasta tratava-se da comissão, acreditando que se tratava de um sinal de princípio de pagamento
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:30
Anatel quer impedir cobrança de novas chamadas após a linha cair
A medida faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:38
4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil
A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30
Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil
Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:45
Acusada de vender o mesmo imóvel a oito pessoas diferentes é condenada por estelionato
Ré negociava com determinada vítima e, após fechar o negócio e receber o valor referente ao sinal, oferecia o imóvel a outra pessoa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais. Acesso à programação inadequada por adolescente de 12 anos.
Apelação cível. Liberação sem autorização ou pedido do assinante do sinal de canal pornográfico em
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Homem que, sem autorização, substituiu a placa de sua motocicleta é condenado a 3 anos de reclusão
Motociclista, que cometeu o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, teve sua pena